CONVOCA TEMPORÁRIOS
SEM AVAL DA CÂMARA
SEM AVAL DA CÂMARA
A Prefeitura de Martinópole realizou,
em maio de 2015, por meio da empresa Consulpam, concurso público visando o
preenchimento de 295 vagas para diversos cargos, em todos os níveis de
escolaridade. A taxa de inscrição variou de R$ 50 a R$ 150. No dia 25 de
Julho do mesmo ano o resultado foi divulgado. Só faltava então a homologação,
seguida da convocação dos aprovados.
Acontece que até a presente data isso
continua faltando. O Prefeito James Bel se recusa a homologar o concurso que
ele mesmo promoveu, deixando no prejuízo quem pagou as taxas, causando assim o
desemprego em quase 300 famílias do município. Além de não convocar os
aprovados, a Prefeitura de Martinópole, por meio da sua Procuradoria Geral,
editou uma portaria inacreditável. Nela fica determinada, sob a alegação de
dezenas de questionamentos feitos por candidatos, a abertura de procedimento
administrativo, objetivando apurar a regularidade do concurso do município,
organizado pela Consulpam. Ou seja, a Procuradoria Geral de Martinópole quer
investigar um concurso licitado e contratado pela própria Prefeitura de
Martinópole, a quem ela tem como missão, defender.
De acordo com alguns candidatos
aprovados, o objetivo da tal portaria, determinada pelo Prefeito James Bel, é
exatamente o de "empurrar o prazo com a barriga", já que 90 dias
antes, e depois, de uma eleição, a lei eleitoral proíbe a nomeação de
servidores, mesmo sendo concursados.
Sem concursados, o Prefeito James Bel
vem contratando, desde janeiro de 2015, servidores temporários, sem autorização
do legislativo.
"Contratar servidores temporários
sem a permissão da câmara é considerado ato de improbidade
administrativa", disse o Vereador Ney Monte. "Entrei com uma denúncia
no Ministério Público de Martinópole, em Fevereiro de 2015, expondo essa
situação, mas até agora não obtivemos nenhuma resposta sobre o caso. Com isso,
passando por cima do legislativo, e sem posição do MP, o prefeito segue fazendo
o que bem entende no município", completou o parlamentar.
Postado por Tadeu Nogueira às 12:10h