Em março do ano passado, um blog de oposição da cidade divulgou exaustivamente que a Prefeitura de Camocim estava criando a Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) com vistas à criação de cargos. Ele insinuava que, em plena pandemia, a Prefeita Betinha estava preocupada em gastar mais para acomodar aliados.
Esse blogueiro foi obrigado a se retratar, publicando a Nota de Esclarecimento divulgada pela Prefeitura. Acontece que os cargos criados para a AMA seriam ocupados por gestores já contratados pela Administração Municipal, ou seja, não havia aumento de despesas. Apenas neste ano que a AMA Camocim passou a ter um quadro de funcionários próprio.
Mas, qual a real função da AMA? E porque os vereadores da oposição lutaram tanto para impedir sua criação? Acho que estavam com medo da Prefeita ganhar o Prêmio do Sebrae… (vamos entender lá na frente).
Nesta quarta-feira, 25 de maio, Dia do Trabalhador Rural, a Prefeitura realizou uma grande festa para os agricultores de Camocim. Através do Governo do Estado, foram entregues 154 títulos de propriedade rural (“papel da terra”) a famílias camocinenses, que agora têm a segurança jurídica de que ninguém vai lhes tomar seus sítios.
E, também, houve a liberação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em recursos do Banco do Nordeste a agricultores camocinenses para investirem em suas plantações, em maquinário, para melhorarem suas lavouras. Aí é que entra a criação da AMA.
Um dos documentos necessários para o agricultor ter acesso a esses financiamentos é a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Antigamente, a LAC era emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. O agricultor camocinense precisava ir à capital, pagar as taxas e esperar meses para receber o documento para, só assim, ter acesso ao dinheiro do BNB.
E agora, como acontece?
O documento é emitido aqui em Camocim, num prazo bastante curto (alguns saíram em até 48 horas!), e sem as taxas cobradas pela Semace. Em menos de um ano, a AMA já facilitou a liberação de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) em recursos do BNB a pequenos agricultores de Camocim.
Essa foi a razão para a Prefeita Betinha ter sido reconhecida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2022, na categoria “desburocratização”. Aliás, essa foi a segunda vez que o município foi agraciado com o prêmio. A primeira foi na gestão Monica, também com um projeto da
Sec. Municipal da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Separhma), que entregou motores de rabeta para pescadores artesanais de Camocim.
“Quando a gente lançou o projeto de lei (de criação da AMA), nós isentamos de taxas os pequenos agricultores e pescadores artesanais, assentados (reforma agrária), essas populações mais vulneráveis. Porque qualquer um pode necessitar de uma LAC, um dono de mercantil, hotel, mas esses não têm direito à gratuidade”, explica o gestor da Separhma, Julênio Braga, que foi o primeiro gestor e um dos idealizadores da AMA. “Foram dois milhões e meio de reais que conseguimos injetar na nossa economia vindos de um ator externo (BNB), ou seja, sem comprometer os cofres municipais. É uma conquista que nos enche mesmo de orgulho.”
Sempre que há eventos com entrega de LACs, a Prefeita Betinha bate muito nessa tecla: a oposição mentiu, trabalhou contra a população. Acho que ela se chateou pessoalmente com a insinuação de que a criação da AMA se tratava de politicagem (com p minúsculo). O prêmio do Sebrae e os recursos do BNB vêm colocar por terra as mentiras veiculadas pela oposição.
Enquanto alguns tentam bagunçar o meio de campo, a Prefeita Betinha responde com trabalho e resultados.
A oposição de Camocim podia ter ido dormir sem essa.
*É Jornalista e Publicitário.
P.S. Peço desculpa aos meus leitores, estou um pouco afastado da vida de blogueiro por conta de outras obrigações profissionais. Mas não podia deixar de comentar esse assunto tão importante para nossa cidade.