A biometria passou a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais, porém, não é necessária uma corrida aos postos de identificação para realizar o cadastro.
Listamos abaixo as principais dúvidas sobre o assunto:
Preciso ir ao CRAS ou à Caixa agora para fazer a biometria?
Não. O MDS orienta que a população aguarde as instruções oficiais. A implantação do sistema será gradual e começará apenas 120 dias após a publicação do decreto. Nenhuma ação é necessária neste momento.
2. Como saberei se preciso fazer o cadastro biométrico?
As orientações serão divulgadas oficialmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apenas quem ainda não tiver biometria registrada nas bases do governo será orientado a realizar o procedimento, no momento oportuno.
3. Já tenho biometria cadastrada na CNH ou no título de eleitor. Isso vale?
Sim. De forma transitória, o decreto considera válidas as biometrias já registradas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na base da Polícia Federal ou no cadastro do Tribunal Superior Eleitoral, conforme cronograma que será definido pelo MGI.
4. O que acontece se o governo ainda não oferecer condições para o cadastro biométrico?
O decreto prevê que, enquanto não houver condições adequadas para realizar o cadastro biométrico, a exigência poderá ser dispensada por meio de ato conjunto dos ministérios envolvidos. Ou seja, nenhum beneficiário será prejudicado.
Por Tadeu Nogueira