A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, lançou hoje (25) o programa "Minha Casa, Minha Vida", que pretende construir um milhão de moradias nos próximos anos no país, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional das famílias com renda de até dez salários mínimos.De acordo com a proposta, o Ceará é o terceiro estado da região Nordeste com o maior número de benefícios (51.644), atrás apenas de Maranhão (72.756) e Bahia (80.744).Para acessar o financiamento, os estados e municípios devem doar terrenos, preferencialmente nas regiões metropolitanas, em locais que tenham infra-estrutura básica. Os governadores e prefeitos também precisam aceitar a redução da carga tributária sobre os materiais de construção. Fonte: G1
PESCADOR ARTESANAL PODERÁ
SE APOSENTAR EM 30 MINUTOS
Acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - permitirá que pescadores artesanais que fazem parte do grupo chamado de segurados especiais (agricultores familiares, índios e quilombolas) se aposentem em 30 minutos, a partir de 1º de julho. Assinaram o acordo de cooperação técnica o secretário de aquicultura e pesca, Altemir Gregolin, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o presidente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Valdir Moysés Simão. “Esse convênio tem o objetivo de incluir o segurado especial da pesca artesanal também no CNIS, para reconhecer o direito previdenciário ao salário-maternidade para a pescadora artesanal, aposentadoria, licença saúde e pensão por morte em até meia hora”, afirmou Pimentel. Segundo Gregolin, a troca de informações também vai evitar que falsos pescadores tenham acesso aos benefícios previdenciários. A secretaria têm mais de 680 mil pescadores artesanais cadastrados. Em 2007, 10 mil pescadores tiveram o cadastro cancelado por já terem um registro profissional no Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Fonte: Globo Rural
Postado por Tadeu Nogueira