Embarcações sem instalações sanitárias, pescadores dormindo no chão, acondicionamento inadequado de água, ausência de baterias de emergência, de kits de primeiros socorros e de anotações nas carteiras de trabalho dos pescadores. Essas foram as principais irregularidades constadas pela operação realizada no Ceará durante toda essa semana pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário, que reuniu membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal.Os trabalhos tiveram início na segunda-feira, 25, com a formação de três grupos que se dirigiram às regiões de Camocim, Acaraú e Aracati. Na quinta-feira, a operação se concentrou em Fortaleza. Além das embarcações ancoradas no Mucuripe, o Grupo inspecionou os barcos que se encontravam em área de fundeio. Foram inspecionadas cerca de 120 embarcações em todo o Estado.
Segundo o procurador do Trabalho Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, que coordenou a operação, os responsáveis ainda serão notificados das autuações para que apresentem, num prazo médio de 15 a 30 dias, documentação que comprove a regularização dos problemas apontados, sob pena de sofrer a execução judicial dos Termos de Ajustamento de Conduta já firmados anteriormente, além da paralisação das atividades, ajuizamento de ação civil pública com pedido de indenização por dano moral coletivo, multa e apreensão de embarcações. Ele enfatizou que, em breve, novas inspeções serão realizadas em mar.
Fonte: DN
Postado por Tadeu Nogueira às 07:12h
