segunda-feira, 25 de maio de 2009

UMA NOVA DEFENSORIA

Artigo de Francilene Gomes de Brito Bessa (Defensora Geral do Estado do Ceará) francilene@defensoria.ce.gov.br
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A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida de assegurar o acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito brasileiro. Ao longo dos 20 anos de sua criação tem vivenciado um honrado e sacrificado processo de maturação institucional que se estende da sua afirmação enquanto instituição ao desafio cotidiano de estruturação da carreira e de mecanismos permanentes de sua proximidade real com os seus assistidos, em atuação na promoção, prevenção e reparação de direitos humanos.
Este processo não começou e nem terminará agora, mas é inequívoco que nos últimos anos a construção de uma nova Defensoria tem se tornado mais visível, mais nítida, mais concreta. Muitas foram as vitórias (que não são da Defensoria nem dos Defensores, mas da sociedade), as quais não seriam possíveis sem o compromisso público do Executivo Federal e Estadual que têm procurado cumprir, com probidade e eficiência, as suas obrigações constitucionais, contribuindo para uma efetiva política pública de acesso à Justiça através da qual a autonomia da instituição passe a ser realmente exercida, em beneficio das realização dos objetivos republicanos.
Hoje, no Ceará, contamos com 252 Defensores Públicos lotados em 59 Municípios cearenses (e em 13 comarcas - Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Camocim, Tauá, Crateús, Maracanaú, Iguatu, Aracati, Limoeiro do Norte, Quixadá, Tianguá e Caucaia já temos equivalência entre o número de defensores, promotores e juízes). Em Fortaleza, a Defensoria além do Núcleo Central e dos convênios com os Núcleos de Prática Jurídica de 10 cursos de Direito, realiza atendimento em três Núcleos Descentralizados – João XXIII, Mucuripe e Tancredo Neves – onde mantém, além da assistência jurídica tradicional, programas de mediação comunitária e educação popular em direitos.
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Fonte: O Povo
Postado por Tadeu Nogueira