EM 45 MINUTOS, JUIZ
IMPRESSIONOU
PELA FUNDAMENTAÇÃO
A cassação do mandato do prefeito eleito Esmerino Arruda, foi um dos únicos casos em que a decisão do juiz de primeiro grau foi mantida e o afastamento confirmado, com a não concessão de liminar por juiz do TRE. Por meio de recurso, que é legítimo, o prefeito eleito recorreu e, em um voto de 45 minutos, amplamente fundamentado, o relator da matéria juiz Jorge Luiz Girão (foto) votou pela manutenção da decisão anterior e para que Esmerino Arruda fosse mantido fora do cargo até o julgamento do mérito da questão. Um pedido de vistas do desembargador Gerardo Brígido, vice-presidente do TRE, suspendeu a decisão.IMPRESSIONOU
PELA FUNDAMENTAÇÃO
O voto do relator gerou, até certo ponto, um mal-estar entre as partes. A repercussão não foi por conta da argumentação do magistrado, muito cuidadosa, mas sim pelo fato de que gerou a reclamação de defensores de diversas coligações que, em casos específicos, estão assistindo a fatos em que prefeitos denunciados, até mesmo por compra de votos e outros ilícitos considerados pela legislação como crimes eleitorais mais graves, estão no cargo, sustentados por liminares concedidas pelos mesmos membros do TRE, anteriormente.
Fonte: DN
Postado por Tadeu Nogueira às 03:09h