Há rumores de que alguns servidores municipais que tiveram seus contratos encerrados em novembro último procuraram a prefeitura perguntando sobre quando serão recontratados para o ano 2010 e por que motivo isso ainda não aconteceu. Como resposta, segundo informações apuradas pelo blog, disseram que a culpa da demora era dos vereadores, que não votaram ainda o projeto de lei que fala sobre o assunto. A Câmara entrou em recesso no dia 23 de Dezembro de 2009, com retorno previsto para o dia 03 de fevereiro de 2010. O tal projeto que cuida da recontratação dos servidores não chegou até a Câmara. Segundo informações obtidas com os Vereadores Jarbas Ferreira, Kléber Trévia e Emanoel Vieira, para tal projeto entrar em votação, primeiro ele precisa ser enviado pelo Executivo. Como o Legislativo está em período de recesso, o Prefeito ou o próprio Presidente da Câmara teria que convocar uma sessão extraordinária, o que não foi feito até o momento.É de conhecimento de quem frequenta aquela casa legislativa, que os projetos de lei do Prefeito Chico Vaulino, que são considerados de grande relevância e impacto para o dia a dia dos camocinenses, sempre são enviados com pedido de urgência especial, mas sem prazo hábil para a discussão e análise por parte das comissões que, segundo o regimento interno, têm um prazo de até 30 dias para que entre ou não em votação. Prazo esse que também serve para análise por parte das entidades representativas citadas.A prova mais recente disso foi o projeto de lei que reformulava o Plano de Carreira e Remuneração dos professores, que deu entrada na Câmara com 48 horas antes da Sessão, com o já famoso pedido de urgência especial. Se todos os prazos e trâmites regimentais fossem respeitados por parte do executivo, quem sairia ganhando era a população, que teria mais tempo para conhecer os detalhes das leis que podem mudar suas vidas. Sem falar que a bancada da situação não correria o risco de algumas "surpresas" em plena votação. Afinal, nem todos que apoiam o prefeito dependem dele. Enfim, se a intenção é recontratar servidores, que concurso é esse pelo qual foi feito até compromisso com a Procuradoria do Trabalho em Sobral para ser realizado em novembro de 2009? Detalhe: Até hoje nem sombra dele!
Postado por Tadeu Nogueira às 09:23h
