A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atendeu a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu as operadoras de telefonia celular de encaminhar mensagens não solicitadas a seus clientes. A medida valerá a partir de 1º de maio. A partir de maio, os contratos de clientes de telefonia móvel deverão ter a opção para não receber publicidade indesejada no celular. As cláusulas devem ser redigidas de forma clara, em letras grandes (corpo 12, no mínimo) e acrescidas de um campo onde o usuário deverá assinalar se deseja ou não receber tais mensagens. Nos contratos antigos, os clientes que não quiserem mais receber as mensagens publicitárias deverão entrar em contato com suas respectivas operadoras e manifestar seu desejo de não mais receber mensagens publicitárias em seus telefones celulares.Postado por Tadeu Nogueira às 15:32h
Com informações da Agência Estado
