O BLOG TEVE ACESSO AO RELATÓRIO QUE INVIABILIZA
DE VEZ A VENDA DA ILHA DO AMOR
A pedido do Ministério Público de Camocim, representado pelos Promotores Hugo Alves da Costa e Paulo Henrique Trece, a Secretaria de Patrimônio da União realizou uma vistoria in loco à Ilha da Testa Branca (Ilha do Amor), onde constatou que o referido imóvel é constituído de terreno de marinha e acrescidos de marinha, constituindo Bem da União Federal. O pedido do Ministério Público foi feito uma semana após a veiculação, em 24 de Agosto de 2009, no Camocim Online, em primeira mão, de matéria intitulada "Estão Vendendo a Ilha do Amor?" (AQUI). A publicação dava conta da existência de um anúncio de venda da ilha, com valor estipulado em cerca de R$ 9 milhões. A rapidez na atitude do MP possibilitou que a SPU pudesse confirmar o que ecoava na cidade, que a Ilha do Amor é patrimônio da união, ou seja, não pertence a particulares, o que inviabliza sua negociação. A vistoria constatou ainda a existência de seis barracas que estão ocupando área de praia e de preservação ambiental, considerando que a área frontal e lateral às barracas serve de habitat para caranguejos pequenos. Um dado curioso e que esclarece de vez a dúvida de muita gente é a denominação do terreno vistoriado como sendo uma ilha. A SPU esclarece que o acesso pode ser feito a pé ou de carro pelo seu lado leste, pela praia, a partir de Tatajuba. Sendo assim, Camocim tem uma ilha que turisticamente é chamada como tal, mas geograficamente não. O relatório da SPU recomenda que seja enviado ofício ao IBAMA/Instituto Chico Mendes para a adoção de providências com relação às áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e de praia ocupada. Outro ofício deve ser encaminhado ao SEREP (Serviço de Receitas Patrimoniais), para verificar a situação de débitos e a possibilidade de uma ação de reintegração de posse. Todo o teor do relatório rechaça de vez a possibilidade de venda do local que é considerado um dos mais belos cartões postais do mundo.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:17h
Foto: Camocim Online
