O Supremo Tribunal Federal retomou, por volta das 14:35h desta quinta-feira (23), o julgamento do recurso do ex-senador Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que impugnou sua candidatura ao governo do Distrito Federal com base a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Na tarde dessa quarta-feira (22), o julgamento do recurso de Roriz foi interrompido por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli (foto). Pouco antes do pedido, os ministros discutiam a validade da lei. Segundo o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, uma mudança semântica no texto já no Senado deveria ter sido analisada pela Câmara dos Deputados antes de a lei ser sancionada. O argumento de Peluso foi rebatido por Ricardo Levandowski, que apresentou pareceres de especialistas segundo os quais a emenda de redação no Senado não alterou o mérito da lei, que trata da inelegibilidade de políticos condenados em decisão colegiada ou que tenham renunciado. Neste momento, Dias Toffoli apresenta seu voto.Lá vou eu: De olho aqui grudado na Tv Justiça, "curubijando" tudo, sem perder nada desse julgamento histórico. Dias Toffoli está dando pinta de que votará a favor da ficha limpa. Pelo menos em relação à sua constitucionalidade. Vamos ver quanto ao mérito. Esse é o que conta. Seria o segundo voto a favor da lei. O primeiro foi o do ministro Carlos Ayres, na sessão de ontem (22).
Atualizando às 15:48h - Ex-assessor de José Dirceu, Toffoli acaba de votar pelo provimento do recurso de Roriz, portanto, contra a ficha limpa. O placar agora está 1 a 1.
Atualizando às 16:04h - A ministra Carmem Lúcia está lendo seu voto. Segundo o que rola no twitter, se a votação terminar empatada, o voto de minerva será do jogador Neymar. Povo "horrivi". Arre égua.
Atualizando às 16:04h - A ministra Carmem Lúcia está lendo seu voto. Segundo o que rola no twitter, se a votação terminar empatada, o voto de minerva será do jogador Neymar. Povo "horrivi". Arre égua.
Atualizando às 16:41h - Ministra Carmem Lúcia acaba de desempatar a peleja a favor da validade da ficha limpa. 2 a 1 portanto. Em seu voto, a ministra lembrou que o juiz deve atender aos fins sociais da lei. Quem dera todos os juízes levassem isso em conta. Agora é o intervalo para o cafezinho deles (20 min) e o meu para comer rapadura com água gelada.
Atualizando às 17:35h - Retomado o julgamento, Ricardo Lewandowski deveria ser o próximo a votar, mas o ministro Joaquim Barbosa pediu para adiantar o seu. Começou agora. Detalhe: Com uma baita almofada protegendo a coluna, motivo de licenças e polêmicas.
Atualizando às 17:57h - "A democracia se vê diminuída ou deslegitimada quando cidadãos ímprobos se tornam representantes do povo". Essa frase fez parte do voto do ministro Joaquim Barbosa, que foi acaba de se colocar contra o provimento do recurso de Roriz, portanto, a favor da validade da ficha limpa. O placar agora é de 3 a 1, favorável à lei. Ricardo Lewandowski inicia agora a leitura de seu voto.
Atualizando às 18:58h - Ricardo Lewandowski levou uma hora para concluir seu voto. Foi cansativo para todos. Ele ampliou a vantagem a favor da aplicação imediata da lei. São 4 votos a 1 agora. O ministro Gilmar Mendes agora começa sua leitura.
Atualizando às 20:39h - Quase duas horas depois, Gilmar Mendes votou a favor do recurso de Roriz, ou seja, contra a validade da lei da ficha limpa nas eleições deste ano. "Hitler e Mussolini também se basearam em alguns princípios éticos", comparou Gilmar Mendes ao comentar a Lei da Ficha Limpa. Depois dessa, o placar agora é de 4 a 2 pela validade da lei. Agora vota Ellen Gracie. Talvez o voto mais esperado, isso porque, ao contrário dos outros que até agora votaram, Ellen nunca demonstrou seu posicionamento.
Atualizando às 21:07h - Ministra Ellen fala pouco, mas como sempre, fala muito bem. O voto dela é a favor da validade da lei. O placar fica então em 5 a 2. Ministro Marco Aurélio tem a palavra.
Atualizando às 22:35h - Como já era esperado, Marco Aurélio votou a favor do recurso, contra a validade da ficha limpa. 5 a 3 agora. Ministro Celso de Mello agora expõe seu voto.
Atualizando às 23:39h - Celso de Mello vota contra a validade da lei. 5 a 4.
Atualizando às 00:22h - Cezar Peluso empata o julgamento. 5 a 5.
Atualizando às 01:32h - Os ministros entraram numa complexa discussão sobre o critério a ser utilizado para o desempate. Decidiram por suspender o julgamento, por tempo indeteminado, até que o 11° seja nomeado. A primeira missão do neo ministro do STF será simplesmente essa, desempatar o julgamento que decide o destino da lei da ficha limpa. Foram mais de 10 horas de acompanhamento, entrando pela madrugada. Apesar de não ter uma formação, senti que presenciai uma aula de direito do mais alto nível, através de 10 cérebros responsáveis pala mais alta corte do país. Valeu a pena muito a pena. Quando é para absorver conhecimento, vale a pena sempre.
Postado por Tadeu Nogueira às 15:14h
Com informações da Agência Senado
