quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF DECIDE SE VAGA DO SUPLENTE É DO PARTIDO OU DA COLIGAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião. A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.  
Lá vou eu: vale lembrar que, seja qual for a decisão, servirá de parâmetro também para as câmaras de vereadores país afora. Em Camocim tem suplente ansioso por essa decisão do STF.
Postado por Tadeu Nogueira às 13:16h
Com informações da Agência Brasil