A Justiça Eleitoral poderá realizar nova eleição
para prefeito em Redenção. Isso porque, em decisão monocrática, a ministra
Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o indeferimento
do candidato Manoel Soares Bandeira, que obteve mais de 50% dos votos no
Município. No Ceará, a expectativa da Procuradoria Regional Eleitoral é de que
seja realizado um novo pleito em, pelo menos, cinco dos 15 municípios onde o
candidato com votos suficientes para ser considerado eleito ainda aguarda decisão
do TSE. Embora a indefinição dos eleitos seja observada em um total de quinze
municípios cearenses, o promotor afirma que apenas cinco ou seis cidades devem
realmente passar por um novo pleito. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do Ceará indeferiu a candidatura de alguns prefeitos e ex-prefeitos,
considerando apenas o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por se
tratar de contas de gestão. "O TSE entende que esse julgamento só pode ser
feito pelas câmaras municipais.
Então, esses (candidatos) têm possibilidade de
conseguir o registro", justifica o promotor Emmanuel Girão. Embora não
haja previsão para o fim dos julgamentos desses postulantes, Emmanuel Girão
lembra que o TSE prometeu agilidade para que, até a diplomação dos eleitos, as
decisões estejam tomadas. No Ceará, 15 municípios ficaram com o resultado
eleitoral indefinido porque os candidatos mais votados aguardam decisão do TSE
sobre o registro de candidatura: Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan
Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti,
Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu. Diante das decisões monocráticas
que estão sendo publicadas pelo TSE, a expectativa da Procuradoria Regional
Eleitoral é de que só tenha realmente novas eleições em cinco ou seis
municípios do Ceará. Isso porque há um entendimento do TSE de deferir as
candidaturas de prefeitos que tiveram contas julgadas apenas pelo TCM, sem
decisão das câmaras municipais.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:09h
Com informações do DN
