De acordo com a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. E isso sem custas judiciais.
Segundo informações obtidas pelo nosso Repórter Especial, Lázaro Nicodemus, pode "pipocar" em breve, uma ação desse tipo, contra os responsáveis pela permanência de animais soltos nas ruas de Camocim. Pois é, parece que a coisa vai ficar pra justiça, já que ninguém mais resolve. E lá, pelo que sei, as taxas são mais altas que as da correição. Além disso, Lázaro disse que SEMACE E IBAMA serão informados sobre velhas práticas que vem se arrastando em Camocim, em afronta total à lei, mas que sempre foram encaradas com omissão e conivência. Enfim, parece que literalmente, o "bicho vai pegar".
Postado por Tadeu Nogueira às 07:32h
