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Os convênios da Secretaria de Esporte do Estado
(Sesporte) para realização de eventos esportivos são alvo de investigação não apenas
no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), mas também no Ministério Público de
Contas (MPC). O órgão verificou supostos indícios de superfaturamento e
problemas em licitação em um convênio da pasta com a Associação Cearense de
Windsurf. Agora, o MPC quer saber se há falhas em outros contratos da Sesporte com
a entidade. Desde 2007, a Associação já recebeu R$ 1,9 milhão do Governo.
O convênio que motivou o MPC a ampliar as
investigações é referente à realização do campeonato Wind Slalom, em 2011.
Naquele ano, a Sesporte repassou R$ 220 mil à Associação, que, por sua vez,
resolveu subcontratar uma produtora de eventos através de licitação, conforme
permite a lei.
O MPC aponta que a vencedora do certame com
proposta de R$ 65 mil, a C.A. Eventos – sediada em Sobral –, não trabalhou na
organização do Wind Slalom. O serviço e o dinheiro teriam sido repassados a uma
empresa parceira da Associação, a Tai Produções, que havia participado do
processo licitatório e tinha sido derrotada, com proposta de preço R$ 10 mil
mais cara que a da C.A Eventos.
Com base em documentos apresentados na prestação
de contas do evento, o Jornal O Povo apurou que ex-funcionários da Tai
também aparecem como fornecedores do Wind Slalom sem, no entanto, terem
prestado serviço à competição. Uma mulher que havia estagiado na empresa em
2011 consta como fornecedora de troféus. Por telefone, ela afirmou que nunca
atuou no ramo. Em junho deste ano, o MPC entrou com ação no TCE, para que a
Corte desse encaminhamento ao caso. Até agora, no entanto, nenhuma das partes
foi ouvida. O Ministério Público também aponta que pode ter havido
superfaturamento de até R$ 28,3 mil no convênio, em aquisição de coletes,
aluguel de tendas e veículos, entre outros. O órgão sustenta a denúncia com
base em pesquisa no mercado, para serviços idênticos ao exigido pela
Associação.
O Jornal O Povo conversou com o proprietário da
C.A. Eventos, o presidente da Associação, a proprietária da Tai e o coordenador
jurídico da Sesporte (veja AQUI o que cada um disse). Eles rebateram as
acusações, alegaram que não foram procurados pelo TCE para saber sobre as
denúncias e não puderam se defender formalmente. Com o andamento da ação no
TCE, eles ainda deverão prestar esclarecimentos.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:08h
Com informações do Jornal O Povo
