A Marinha do Brasil iniciará no dia 14 de
dezembro, a “Operação Verão 2013/ 2014”. A Operação se estenderá até 16 de
março de 2014 e tem como propósito intensificar as ações de fiscalização das
embarcações de esporte/recreio, como motos aquáticas, dos seus usuários,
condutores ou proprietários, quanto ao cumprimento da Lei de Segurança do
Tráfego Aquaviário (LESTA), em especial, na observância dos aspectos de
segurança como a utilização do material de salvatagem (boias e coletes salva-vidas)
e da regularização da documentação das embarcações e dos seus condutores, no
intuito de evitar a ocorrência de incidentes náuticos e infrações, os quais
poderão resultar em Inquéritos Administrativos de Fatos da Navegação (IAFN) e
Autos de Infração. Em nosso Estado, a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE)
e as suas Organizações Militares subordinadas, as Agências da Capitania dos
Portos em Camocim e em Aracati, se farão presentes, enviando equipes de
Inspeção Naval às principais localidades, onde existe a prática do lazer
náutico, com o objetivo de orientar aos navegantes e realizar a fiscalização da
legislação que regulamenta o tráfego aquaviário.
Haverá ainda, a adoção de um conjunto de
medidas voltadas para a conscientização dos usuários de embarcações, no que diz
respeito à observação das normas de segurança da navegação e de prevenção
da poluição do meio ambiente marinho.
Este ano, as Operações estarão integradas com
outros Órgãos de Segurança e outras instituições públicas nas esferas da União,
do Estado e do Município, reforçando as ações de fiscalização. As motos
aquáticas terão atenção especial por parte da Capitania e suas Agências,
em face do potencial que possuem para causar acidentes, fruto da má utilização,
seja pela falta de habilitação dos seus condutores, pela não utilização do
colete salva-vidas, ou, ainda, por trafegarem em áreas destinadas aos
banhistas. Ao aliar medidas educativas com ações de presença, a Operação
Verão possibilitará que as normas voltadas à segurança da navegação
sejam amplamente difundidas, ficando desta maneira mais facilmente
compreendidas e assimiladas pelos usuários de embarcações, contribuindo
para a redução no número de acidentes. As informações são da Agência da
Capitania dos Portos de Camocim.
Postado por Tadeu Nogueira às 11:13h
