Boa parte dos trabalhadores camocinenses que
tiveram algum saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os
anos de 1999 e 2013 podem pedir revisão dos valores depositados na Justiça. A
diferença do valor pode chegar até quase 90% em muitos casos. O FGTS pode ser recalculado devido ao índice que
a Caixa Econômica Federal tem utilizado para fazer as contas do fundo. A Caixa
utiliza a Taxa Referencia (TR) para calcular a garantia e não pode
atualizar conforme os índices de inflação.
O problema é que a taxa é mais baixa
que a inflação dos últimos anos. O valor diferencial de quem já
sacou o FGTS será depositado posteriormente quando um novo saque for realizado.
Para pedir o recálculo, o trabalhador precisa buscar a Justiça através de suas
entidades de classe representativas, da Defensoria Pública da União
(DPU) ou, em causas individualizadas, através de um advogado.
A DPU já
sinalizou que pretende ingressar com uma ação civil pública contra a Caixa para
que o FGTS de todos os que tiveram saldos entre 1999 e 2013 seja corrigido pela
inflação. Para pedir a revisão, é necessário apresentar documento de
identificação pessoal; comprovante de residência; Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS); extrato do FGTS; e carta de concessão do benefício,
para os aposentados.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:23h
