A Costa do Ceará é uma porta aberta para
contrabandistas interacionais de cigarros. Eles são em sua maioria oriundos do
Suriname, utilizam embarcações piratas e desembarcam as mercadorias em
ancoradouros clandestinos localizados em sua maioria na Costa Oeste do Estado.
A Receita Federal no Ceará sabe da prática e trabalha em articulação com a
Polícia Federal e com a Polícia Rodoviária Federal. O superintendente da
Receita Federal na 3ª Região (CE-PI-MA), Moacyr Mondardo Júnior, disse à Coluna
Vertical S/A que desde o ano passado já houve duas apreensões de cigarros
contrabandeados em estradas cearenses.
A origem da mercadoria eram os tais portos
clandestinos. Segundo ele, no ano passado, quando a Receita enviou um
helicóptero ao Estado, foi feito o mapeamento da Costa, na tentativa de
conhecer os pontos de possível desembarque. A Polícia Federal está trabalhando
no caso.
Lá vou eu: A população inteira da região sabe
que os desembarques ocorrem em Chaval e na localidade de Chapada, zona rural de
Barroquinha. Aliás, os dois portos clandestinos em questão funcionam há mais de 50 anos. Já as tais apreensões, esporádicas por demais, citadas pelas autoridades esbarram na
fragilidade da lei, que acaba denominando o fato como descaminho, e não como
contrabando. E olha que a diferença entre os dois crimes é grande. A alegação de descaminho é a preferida da defesas de quem é preso praticando o crime. Para você entender melhor:
Contrabando é a entrada ou saída de produto
proibido, ou que atente contra a saúde ou moralidade. Já o descaminho é a
entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites
burocráticos-tributários devidos. Detalhe: Apesar da faixa litorânea de Camocim ser considerada a maior do Ceará, e vamos incluir a pequena faixa de Barroquinha e Chaval, não há um só posto da Polícia Federal nesta região, e a única Agência da Receita Federal, existente em Camocim, está com o prédio interditado desde Outubro de 2012. O órgão funciona de forma precária embaixo de um galpão da antiga estação ferroviária, sem o mínimo de estrutura funcional. Citamos isso pra facilitar o entendimento do motivo pelo qual os portos clandestinos citados, funcionam a mais de 50 anos sem "cerimônia" nenhuma.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:00
Com informações da Coluna Vertical S/A
