O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi
arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem
avançar no Legislativo.
Pelas regras da Casa, todas as propostas que
tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso
não sejam aprovadas. O projeto pode voltar em 2015 se um grupo de pelo menos 27
senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT, um dos principais fiadores da
proposta, ainda não bateu o martelo sobre o destino da proposta.
A principal resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos durante as suas pregações. Os evangélicos temem que pessoas que se manifestem contra as relações homoafetivas sejam submetidas a penas que variam de um a cinco anos de reclusão, como previsto no projeto do Senado.
A principal resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos durante as suas pregações. Os evangélicos temem que pessoas que se manifestem contra as relações homoafetivas sejam submetidas a penas que variam de um a cinco anos de reclusão, como previsto no projeto do Senado.
Postado por Tadeu Nogueira às 20:33h
Com informações da Gazeta do Povo
