A Câmara dos Deputados
aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei que dobra a pena do crime de
estelionato quando cometido contra pessoas a partir de 60 anos. A proposta
agora precisará ser analisada pelo Senado.
Atualmente, a punição prevista para o
estelionato é reclusão de um a cinco anos. No entanto, a proposta aprovada
pelos deputados federais dobra a pena nos casos em que a vítima for um idoso,
passando de 2 a 10 anos a punição. O texto aprovado nesta terça foi um
parecer apresentado pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da matéria na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lá vou eu: Excelente iniciativa, que não vejo como sofrer alterações no Senado, ou possível veto presidencial. Que a mudança na lei sirva para afastar principalmente as empresas que enganam aposentados com empréstimos ilegais, e também os advogados que prometem aposentar idosos e depois "raspam" suas contas quando o direito é adquirido junto ao INSS. Aliás, informações dão conta que em Camocim, é cada vez maior o número de idosos que são enganados, ou por falsos advogados, ou por advogados sem OAB. Essa gente anda comendo peru, ostentando na cidade, às custas de muitos idosos inocentes. Fique de mutuca.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:37h
Com informações do G1
