NA ZONA NORTE, A LISTA INCLUI BARROQUINHA,
CHAVAL, MARTINÓPOLE, SENADOR SÁ E URUOCA
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a
inclusão de Camocim e outros 31 municípios do Ceará na região semiárida
reconhecida pelo governo federal. A proposta foi incluída no texto da Medida
Provisória 668, aprovada pelo plenário e encaminhada à sanção da presidente da
República, Dilma Rousseff.
Com o redimensionamento, Camocim terá acesso à políticas
públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real
situação hídrica local. A cidade também terá prioridade no acesso a recursos do
Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
A necessidade do redimensionamento está justificada
em estudo científico que o senador José Pimentel apresentou ao ministro da
Integração Nacional, Gilberto Occhi, no dia 11 de maio. O documento foi
elaborado, em 2011, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) e
pela Câmara Técnica de Convivência com o Semiárido, órgãos do governo do
estado. O texto informa que os 32 municípios apresentam os parâmetros técnicos
de uma região semiárida: média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto
índice de aridez e risco de seca superior a 60%. Além de Camocim, na zona norte serão incluídos os
seguintes municípios: Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole, Moraújo,
Senador Sá e Uruoca.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:03h
