Em uma decisão considerada um "um divisor de
águas", a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) coloque em prática três novas medidas para reduzir o número
de cesáreas na rede particular de saúde.
Com a decisão, em um prazo máximo de 60 dias,
os profissionais de saúde da rede particular que auxiliarem em um parto
normal terão de receber dos planos de saúde no mínimo três vezes mais
do que na realização de uma cesárea.
A remuneração era uma reclamação importante por
parte dos médicos, já que eles recebiam, grosso modo, o mesmo valor por pelos
dois tipos de parto. E enquanto uma cesárea exige cerca de duas ou três
horas de trabalho, acompanhar um parto normal pode levar mais de oito horas. Além
disso, muitas cesáreas são agendadas, enquanto em um parto normal, a hora do
nascimento é imprevisível.
O segundo ponto da decisão obriga "operadoras
de saúde de planos privados e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação
de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto
e no parto em si".
A terceira novidade da decisão da Justiça é
obrigar a ANS a criar indicadores e notas para as operadoras de planos
privadas, conforme suas ações para reduzir o número de cesarianas.
Questionada pela BBC, a ANS afirmou que "tão
logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às
medidas cabíveis". A ANS pode recorrer da decisão judicial, mas terá
de cumprir a decisão enquanto o recurso é avaliado.
postado por Tadeu Nogueira às 14:00h
Com informações da BBC
