Os servidores do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) de Camocim vão paralisar as atividades a partir desta
terça-feira, 12. A categoria denuncia o risco de desabamento da agência.
Segundo os trabalhadores, o prédio foi desocupado há quatro anos para
reforma que deveria ter sido concluída em julho de 2012, mas a reestruturação
não ocorreu. O INSS funciona até esta segunda, 11, em um galpão cedido pela
prefeitura do município.
O principal motivo da paralisação é a falta de
condições de trabalho, agravadas com o período de chuvas. Os médicos peritos do
INSS atendem a população em um galpão de uma estação ferroviária desativada. O
ambiente, segundo os servidores, é insalubre, precário e sem acessibilidade.
Não bastasse, o teto da sala de tributação da Prefeitura Municipal de Camocim,
localizado ao lado do banheiro do galpão usado pelos servidores e assistidos,
ter desabado.
De acordo com a diretora do Sindicato dos
Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do
Ceará (Sinprece), Carmem Marques, a categoria já denunciou o mau estado da
agência, com rachaduras no teto e nas paredes, além de fiação elétrica e
instalação hidráulica comprometidas, para o Ministério Público Federal (MPF),
ao Ministro da Previdência, a Direção Geral do INSS (Brasília), a
Superintendência Regional (Recife) e a Gerência-Executiva de Sobral, mas ainda
não houve resolução.
"O que nós queremos é que tirem o pessoal do
galpão. No primeiro momento da reclamação fizeram uma divisória de gesso, mas
os médicos peritos fazem exames sem nenhuma condição estrutural. É um estado de
calamidade", afirma a diretora.
Em dezembro, o Sinprece se reuniu com os gerentes
executivos do INSS de Fortaleza (Júlio César Araújo Sousa), do Cariri
(Regnoberto Gomes de Sales), de Sobral (Andrey Almeida) e o superintendente
regional Ronei Tosi. "A desculpa é sempre a mesma", lamenta Carmem
Marques. "Eles dizem apenas que já está sendo providenciado e o prédio
estará pronto em seis meses. E não tem ninguém lá trabalhando, está tudo do
mesmo jeito".
O Ministério da Previdência Social, em
Fortaleza, diz que o atraso se deu porque a empresa que venceu a licitação para
reformar o prédio faliu no decorrer do processo. "A mesma (empresa)
paralisou a obra e, após os prazos previstos em lei para aplicação de multa
e/ou rescisão do contrato, retomou a construção em 2014. Por fim, devido ao não
cumprimento de prazos e não conclusão da obra, o contrato com a empresa foi
rescindido".
Ainda segundo o Ministério, o novo processo de
licitação para contratar uma companhia que continue a reforma está em fase de
"aguardando ateste orçamentário". Logo que autorizado, a licitação
escolherá empresa para concluir cerca de 1/3 da obra para que servidores e
segurados da Previdência Social em Camocim retornem à sede original da
Agência.
Orçada em R$ 1.806.370,42, a obra iniciada em 12
de março de 2012 pela Construtora Montserrat Engenharia e Empreendimentos,
deveria ter sido concluída no dia 10 de julho do mesmo ano.
Lá vou eu: Publicamos inúmeras matérias sobre o abandono da obra do INSS e do "puxadinho" onde funciona o órgão. Os burocratas do INSS sempre adotaram o silêncio como resposta, da mesma forma que fizeram com o Jornal O Povo. São intocáveis.
Postado por Tadeu Nogueira às 06:00h
Com informações do Jornal O Povo