No Brasil, existem quase 48 mil Cadastros de
Pessoa Física (CPFs) irregulares. A auditoria anual da Controladoria-Geral da
União (CGU) na Receita Federal descobriu 47.643 CPFs múltiplos ativos — uma
pessoa com mais de um documento —, além de inconsistências em datas de
nascimento e falta de registro de óbito. A fiscalização da CGU identificou
ainda a existência de 14 CPFs de pessoas com nascimento registrado nos séculos
2, 11 e 12, antes mesmo de o Brasil existir como Estado.Também chamou a atenção da controladoria a suspensão de 117 CPFs por duplicidade, sendo que os contribuintes tinham débitos de R$ 2,9 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que a maioria dos cadastros relacionados como em duplicidades pela CGU encontram-se suspensos por inconsistência cadastral, o que impede o titular da inscrição de utilizar o documento em quaisquer atos, inclusive operações comerciais ou financeiras.
Os demais CPFs, de acordo com o Fisco, em que há somente indício, mas que não
foi comprovada a duplicidade, o titular está sendo intimado a comparecer a uma
unidade de atendimento da Receita para comprovar a titularidade, sob pena de
cancelamento da inscrição. Já no que se refere aos registros de CPFs com datas
de nascimento incomuns, a assessoria esclareceu que, em alguns casos, procede,
pois, “para fins de inventário, faz-se necessária a inscrição do falecido no
CPF”. A Receita, no entanto, admite ter identificado erros no preenchimento dos
dados de 14 cadastros, mas garante que já foram “normalizados por meio de
procedimento interno”.
Postado por Tadeu Nogueira às 11:04h
Com informações do Correio Braziliense
