FORÇA-TAREFA INVESTIGARÁ SUPOSTOS DESVIOS NA MERENDA
E TRANSPORTE ESCOLAR
Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser
investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e
do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União
(CGU). Nesta quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da
Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos
da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do
grupo. Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios
Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará
em relação aos recursos do Pnate e do Pnae.
Os municípios são Chorozinho, Capistrano,
Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações
do grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino,
as auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda
escolar são duas áreas vulneráveis.
Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.
Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.
Durante o lançamento da força-tarefa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a integração da Controladoria com a Polícia Federal será fundamental para o controle do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá educação infantil como prioridade. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão somados todos os esforços para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos fique impune.
Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.
Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.
Durante o lançamento da força-tarefa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a integração da Controladoria com a Polícia Federal será fundamental para o controle do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá educação infantil como prioridade. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão somados todos os esforços para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos fique impune.
Postado por Tadeu Nogueira às 21:15h
Com informações do O Povo Online
