terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

SEM AÇÃO DO MP, CONCURSO DE MARTINÓPOLE SEGUE SEM HOMOLOGAÇÃO

PREFEITO IGNORA 
APROVADOS E 
CONVOCA TEMPORÁRIOS 
SEM AVAL DA CÂMARA 
A Prefeitura de Martinópole realizou, em maio de 2015, por meio da empresa Consulpam, concurso público visando o preenchimento de 295 vagas para diversos cargos, em todos os níveis de escolaridade. A taxa de inscrição variou de R$ 50 a R$ 150. No dia 25 de Julho do mesmo ano o resultado foi divulgado. Só faltava então a homologação, seguida da convocação dos aprovados. 
Acontece que até a presente data isso continua faltando. O Prefeito James Bel se recusa a homologar o concurso que ele mesmo promoveu, deixando no prejuízo quem pagou as taxas, causando assim o desemprego em quase 300 famílias do município. Além de não convocar os aprovados, a Prefeitura de Martinópole, por meio da sua Procuradoria Geral, editou uma portaria inacreditável. Nela fica determinada, sob a alegação de dezenas de questionamentos feitos por candidatos, a abertura de procedimento administrativo, objetivando apurar a regularidade do concurso do município, organizado pela Consulpam. Ou seja, a Procuradoria Geral de Martinópole quer investigar um concurso licitado e contratado pela própria Prefeitura de Martinópole, a quem ela tem como missão, defender.
De acordo com alguns candidatos aprovados, o objetivo da tal portaria, determinada pelo Prefeito James Bel, é exatamente o de "empurrar o prazo com a barriga", já que 90 dias antes, e depois, de uma eleição, a lei eleitoral proíbe a nomeação de servidores, mesmo sendo concursados.  
Sem concursados, o Prefeito James Bel vem contratando, desde janeiro de 2015, servidores temporários, sem autorização do legislativo. 
"Contratar servidores temporários sem a permissão da câmara é considerado ato de improbidade administrativa", disse o Vereador Ney Monte. "Entrei com uma denúncia no Ministério Público de Martinópole, em Fevereiro de 2015, expondo essa situação, mas até agora não obtivemos nenhuma resposta sobre o caso. Com isso, passando por cima do legislativo, e sem posição do MP, o prefeito segue fazendo o que bem entende no município", completou o parlamentar. 
Postado por Tadeu Nogueira às 12:10h