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sexta-feira, 13 de maio de 2016

DECISÃO DO TCM PODE TIRAR LUIZ MENEZES DA DISPUTA EM TIANGUÁ

COM APENAS 2 VEREADORES, ELE PRECISARÁ
DE 10 PARA NÃO FICAR INELEGÍVEL POR 8 ANOS
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo, referentes a 2003, do então Prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (foto). O parecer segue agora para julgamento a ser realizado pela Câmara Municipal. 
O relator do Processo, Conselheiro Pedro Ângelo, em seu parecer, ressalta que o prefeito municipal se utilizou irregularmente de lei orçamentaria não aprovada pelo poder legislativo. Segundo ele, Luiz Menezes realizou abertura de créditos extraordinários através de medida provisória no valor de R$ 2 milhões de reais, sem respaldo legal, infringindo gravemente a Constituição Federal. O crime é semelhante ao atribuído a Dilma Roussef. 
Após ser notificado da decisão do TCM, o Presidente da Câmara de Tianguá, Haroldo Aragão (PT), deverá submeter o parecer à votação. Ao que tudo indica, segundo populares, Aragão, que é pré-candidato a prefeito, no intuito de mostrar total transparência e imparcialidade, deverá realizar o julgamento bem antes do prazo final. 
Pelo regimento, o parecer só poderá ser aprovado ou rejeitado por 2/3 dos votos. Dessa forma, para que o Ex-Prefeito Luiz Menezes, atualmente filiado ao PSD, seja inocentado pelo legislativo, podendo assim ser candidato nas eleições deste ano, precisará dos votos de 10, dos 15 vereadores do legislativo. Acontece que, de acordo com informações obtidas pelo blog, ele conta com apenas 2 vereadores. Sendo assim, ao que tudo indica, Luiz Menezes caminha para ficar oficialmente inelegível pelos próximos 8 anos. 
Postado por Tadeu Nogueira às 12:17h

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