COMO SE PODE EVITAR LITÍGIOS
ENTRE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS?
(Jorge Umbelino)
No ramo dos negócios, a modernidade, além de ter
trazido muitos benefícios às empresas, indústrias, comércios e empreendedores
em geral, também tem colaborado para o aumento de problemas entre empregados e
patrões. Estes últimos, na maioria das vezes, não se encontram preparados para
enfrentar as adversidades por não possuírem entendimento sobre o grande volume
de leis brasileiras que protegem os trabalhadores e acabam, por isso, ficando
prejudicados frente à Justiça do Trabalho.
Eu, por exemplo, já atuei em causas onde o vínculo
de emprego foi provado na Justiça do Trabalho apenas com os prints de
páginas da rede social Facebook.com onde o trabalhador aparecia em fotos da
empresa, mesmo não tendo a carteira de trabalho assinada. Outros já provaram o
vínculo trabalhista entre patrão e empregado apenas por meio do
aplicativo whatsapp em que o empregado cumpria ordens do empregador
via mensagens de áudio e texto e depois prestava contas do trabalho
exercido.
Mas a modernidade e a tecnologia não têm sido
apenas um dos fatores que contribuem para o surgimento dos atuais litígios
entre as duas classes. Ela vem também colaborando para uma melhor relação entre
ambas, pois a implementação de mecanismos tecnológicos na gestão financeira, de
marketing, de pessoal tem facilitado a gerência dos vários ramos de negócios
por todo o mundo.
Mais especificamente com relação à gestão de
pessoal, um exemplo importante são os mecanismos de controle eletrônico de
ponto, que têm contribuído para melhor aferição da jornada de trabalho e
consequentemente o pagamento de horas extras devidas ao empregado, evitando
assim conflitos nesse contexto e colaborado com a melhor fiscalização da
assiduidade do funcionário por parte do empregador. Todavia, onde eu quero
chegar é basicamente no ponto que preocupa os patrões e empregadores em geral:
A iminência de problemas judiciais e consequentemente, o aumento de despesas
com relação ao descumprimento de normas trabalhistas.
E como disse anteriormente, essa modernidade é
capaz de alavancar os litígios, sendo necessário aos empreendedores e
empresários estarem preparados para qualquer obstáculo que apareça. Mas também
é capaz de evitar problemas quando utilizada a favor dos negócios. E essa
modernidade não representa apenas aparatos tecnológicos implantados,
trabalhando de forma automática. Atualmente apresenta-se como moderna a empresa
que detém em seus quadros, consultorias e assessoramentos que promovam o
aconselhamento jurídico especializado tão essencial para a sua segurança.
Esse tipo de serviço hoje é tão essencial quanto o
próprio negócio, pois é um dos pilares de sustentação para a manutenção da
empresa no mercado. Na maioria das vezes, se relega tais profissionais pelo
simples desconhecimento de nomes que atuem na área e somente se procura alguém
quando o problema já apareceu e está causando desequilíbrio nos negócios. O
aconselhamento jurídico especializado e adequado, quando aliado à uma boa
consultoria contábil, traz saúde financeira à empresa e refreia o surgimento de
problemas que não estão ligados diretamente ao exercício dos negócios.
Jorge Umbelino (Advogado - OAB/CE 23.626)
Contatos: (85) 9 9663-7589 / (88) 9 9625-9000
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