O
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar
(decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros
(PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.
O
ministro atendeu o pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan
Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar
na linha sucessória da Presidência da República.
"Defiro
a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador,
outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador
Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por
mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no
despacho.
Renan
Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Além disso, a ação ainda
terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do
peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer. Com
o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge
Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.
Postado por Tadeu Nogueira às 19:18h
Com informações do G1
