O Ministério das Cidades incluiu Camocim entre os municípios que poderão participar da 1ª etapa do Programa Cartão Reforma. O recurso não é automático. O município poderá participar do processo seletivo, a partir do edital que será divulgado em breve.
O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias, com renda mensal de até R$ 2.811, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto, o benefício será concedido por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é de responsabilidade das famílias.
Somente os municípios aprovados após o processo seletivo é que participarão efetivamente do programa. Mas desde já poderão preparar seus projetos, iniciando a identificação do polígono ou seja, uma região da cidade composta de bairros de interesse social, tomando-se por base o limite financeiro e a quantidade estimada de famílias que poderão ser atendidas.
Poderão também preparar a documentação jurídica da área, bem como o preenchimento do formulário, para que, quando for publicado o edital, o município possa cadastrar os dados do projeto, no portal do Cartão Reforma.
Para definição da 1ª relação de municípios, o Ministério das Cidades se baseou nos índices de carência habitacional, aferida pelo IBGE – Censo 2010. Os municípios não relacionados para esta etapa poderão ser beneficiados nas próximas. Também estão incluídos nessa 1ª etapa, as seguintes cidades da região: Granja, Barroquinha, Chaval, Uruoca e Martinópole. Confira AQUI os limites financeiros de cada município.
Postado por Tadeu Nogueira às 11:00h
