A Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, vai
analisar a Sugestão legislativa 40/2017, que pede a criação de lei
que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos
por professores. A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania
e tem como relator o senador Cidinho Santos (PR-MT).
A autora da sugestão, a cidadã Valdira Vieira, de
Sergipe, afirma que a medida favorecerá os professores, que, em geral, têm
baixos salários e costumam residir longe do local de trabalho. Ela ainda
argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia.
Atualmente, a Lei 8.98/1995 isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) algumas categorias de automóveis quando adquiridos por pessoas com deficiência e por taxistas. Montadoras também têm suas próprias políticas de concessão de descontos.
Atualmente, a Lei 8.98/1995 isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) algumas categorias de automóveis quando adquiridos por pessoas com deficiência e por taxistas. Montadoras também têm suas próprias políticas de concessão de descontos.
Postado por Tadeu Nogueira às 17:08h
Com informações do Blog do Eliomar
