Polícia Federal deflagrou nesta semana a Operação
Fraternidade, que apura irregularidades em licitações em 171 municípios
cearenses, o que corresponde a 93% total de cidades do Estado, que é 184.
As investigações apontam o desvio de cerca de R$
380 milhões entre janeiro de 2002 e 2013. É uma das maiores operações no
Estado, em nível de cifras apuradas no desvio e força mobilizada.
A operação foi iniciada a partir de levantamento
da Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos no Ceará e no Piauí 45
mandados judiciais, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, sendo nove
prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além
de sete mandados de intimação.
Nos vínculos dos principais investigados, 68
pessoas jurídicas teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses,
conforme os investigadores. A PF afirma que os desvios atingiram também
recursos federais, “sem que fosse detectada a interrupção das atividades do
grupo desde então”.
A Polícia explica que o nome da Operação,
“Fraternidade”, faz alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três
irmãos, com vinculação com diversas empresas.
O grupo investigado agia principalmente por meio
de utilização das empresas controladas em conjunto e em forma de rodízio para
vencer disputa de licitações, recebendo os valores do orçamento público para
execução de obras e atividades “sem chamar a atenção das autoridades”. Conforma
a PF, parte do montante é desviada “através de superfaturamentos e inexecuções
dos contratos”.
Em nota, a PF afirma que os envolvidos devem
responder criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos
crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de
documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A CGU aponta ainda falsificação de documentos,
lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e
utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em
contratações públicas promovidas por prefeituras.
Os recursos federais e municipais vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos federais e municipais vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Postado por Tadeu Nogueira às 09:15h
Com informações do Jornal O Povo
