terça-feira, 17 de outubro de 2017

SENADO CONTRARIA STF E DEVOLVE MANDATO A AÉCIO

O Senado decidiu nesta terça-feira devolver ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o exercício do mandato parlamentar. Aécio estava afastado da Casa desde o final de setembro por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que se baseou nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. O colegiado também impôs a Aécio o recolhimento noturno, medida que, assim como a suspensão do mandato, foi derrubada pelos senadores. 
O julgamento da Primeira Turma do Supremo foi submetido aos parlamentares porque, na última quarta-feira, a maioria do plenário do próprio STF decidiu que qualquer medida que “impossibilitar, direta ou indiretamente o exercício regular do mandato parlamentar”, deve ser analisada pela Câmara, em casos de deputados, e pelo Senado, em casos de senadores.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:47h
Com informações da Veja

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