sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

JUSTIÇA DE CAMOCIM RATIFICA LAVRATURA DE TCO PELA POLÍCIA MILITAR

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, instituiu o Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa na unidade. 
A medida, que está em conformidade com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, considera a necessidade de minimizar a litigiosidade e fomentar a construção de uma cultura de paz social. 
O magistrado informou que as sessões têm a participação do autor do fato que ensejou a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), da vítima, da comunidade de apoio e de advogados. 
O procedimento restaurativo será desenvolvido em três etapas, que podem durar quantas sessões forem necessárias. A portaria ratifica a lavratura de Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar.  
Postado por Tadeu Nogueira às 16:49h

Um comentário:

alberto t disse...

Até q enfim meu Deus, o pq de tante gente ser contra um ato desse, só o povo de bem se beneficia com esse feito, saibam srs do contra, quem julga é a justiça junto com a promotoria e pronto, aleluia senhor, mas falta mais srs, e pq nao os BOs? Qual problema? O povo clama por essas atotudes sr juiz.