O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, 79, conhecido como Vavá.
Toffoli deu a Lula o direito de se encontrar com os familiares na Unidade Militar da Região. O velório será feito nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo (SP).
No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de Lula comparecer ao velório de um familiar próximo.
A lei afirma que condenados em regime fechado ou semi-aberto podem obter permissão para sair da cadeira, desde que escoltados, quando há o falecimento de um familiar próximo, como cônjuge, pais ou irmãos.
Postado por Tadeu Nogueira às 12:12h
Com informações do G1