
É de conhecimento público que a Resolução Normativa n° 414, de 09 de setembro de 2010, transferiu a responsabilidade pela manutenção dos ativos de iluminação pública aos Municípios.
No entanto, o fornecimento de energia permanece integralmente sob a responsabilidade exclusiva das concessionárias de energia elétrica, no caso do Estado do Ceará a empresa ENEL.
Dessa forma, é necessário ressaltar que uma iluminação pública de qualidade depende essencialmente do fornecimento de energia suficiente para que as lâmpadas funcionem em sua plenitude.
Nesse sentido, inicialmente informa a Secretaria que, no momento do evento, houve uma oscilação no fornecimento de energia elétrica, de inteira responsabilidade da ENEL.
Informa que a oscilação no fornecimento de energia (queda de energia) foi momentânea e sem maiores prejuízos ao evento religioso, ocorrendo apenas o comprometimento temporário de uma parte da iluminação pública da Praça.
Informa ainda que, sabendo da realização do evento, a SEMCONSP, em conjunto com a empresa B&Q, efetuou na última quinta-feira, 18/04/2019, uma manutenção preventiva no local para evitar possíveis transtornos.
Cabe registrar que a SEMCONSP encaminhou ofício à empresa ENEL noticiando o fato para requerer providências.
Pelo exposto, se faz necessário esclarecer à população que não houve nenhuma negligência por parte do Poder Público Municipal, tendo em vista que a SEMCONSP tomou todas as medidas preventivas necessárias ao bom funcionamento da iluminação na Praça da Igreja Nossa Senhora de Lourdes durante o evento em destaque, tendo ainda encaminhado técnicos ao local.
Prefeitura Municipal de Camocim
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos