quarta-feira, 31 de julho de 2019

SECA: GOVERNO FEDERAL DECLARA EMERGÊNCIA EM BARROQUINHA

Em 26 de junho deste ano, o governador Camilo Santana declarou estado de emergência em 20 cidades, entre elas Barroquinha, única da zona norte na lista. 
Nesta quarta-feira (31) foi a vez do Governo Federal fazer o mesmo. 
O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim. 
O decreto de emergência facilita o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. 
Para isso, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. 
O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Postado por Tadeu Nogueira às 16:51h
Com informações adicionais do DN

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