Em 26 de junho deste ano, o governador Camilo Santana declarou estado de emergência em 20 cidades, entre elas Barroquinha, única da zona norte na lista.
Nesta quarta-feira (31) foi a vez do Governo Federal fazer o mesmo.
O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim.
O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim.
O decreto de emergência facilita o recebimento de
auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional.
Para isso, estados
e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de
emergência ou calamidade pública.
O decreto ocorre quando há desastre e necessidade
de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às
necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Postado por Tadeu Nogueira às 16:51h
Com informações adicionais do DN