quinta-feira, 10 de outubro de 2019

BOLSONARO VETA NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. 
A proposição, de iniciativa da deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP), alterava a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) com o objetivo de constituir objeto de notificação compulsória, em todo o território nacional, os casos em que houvesse indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. 
Os casos também deveriam ser obrigatoriamente comunicados à autoridade policial no prazo de 24 horas, para as providências cabíveis e para fins estatísticos. O veto segue para análise de senadores e deputados em sessão no Congresso. Ainda não há data para inclusão desse veto na pauta.
Lá vou eu: O veto chega justamente no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Seria irônico, se não fosse triste. 
Postado por Tadeu Nogueira às 18:02h

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