O adulto que é flagrado usando menores de idade para pedir esmolas, pode responder por vários crimes.
O Código Penal, por exemplo, em seu artigo 247, define para os pais, ou responsáveis que permitem que o menor de 18 anos, confiado à sua guarda ou vigilância, mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública, pena de 1 a 3 meses ou multa.
Fonte: @zenilsoncoelhoadv
