Decisão é da juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP ao conceder tutela antecipada.
A mulher faleceu em outubro de 2019, assim que deu à luz ao filho.
O pai acionou a Justiça pleiteando o benefício em seu nome, alegando que teria assumido integralmente os cuidados com o filho recém-nascido.
Ao analisar o pedido, a magistrada concluiu que estava comprovada a qualidade do companheiro como segurado.
Informação colaborativa:
Informação colaborativa:
@zenilsoncoelhoadv
@zenilsoncoelhoadvocacia
