O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.
Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, espécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo.
Camocim, que detém a maior faixa litorânea do estado, com 62km, possui uma imensa quantidade de terrenos nessa situação.
O modelo de aforamento baseia-se num contrato de 1831 que delimitava as áreas pertencentes à União conforme o movimento das marés. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse regime não condiz com a realidade atual, o que justifica a venda dos terrenos em larga escala.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:03h
Com informações do Jornal O Povo
