segunda-feira, 30 de março de 2020

CAMOCIM PODERÁ DISTRIBUIR MERENDA AOS ALUNOS SEM AULAS

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. 
A matéria foi aprovada na Câmara na semana passada. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae”. Logo após a sanção do presidente, a distribuição poderá ser feita em Camocim. 
Postado por Tadeu Nogueira às 18:27h

Um comentário:

Unknown disse...

Vai ajudar muita gente nesse momento q estamos vivenciando agora!!!