sexta-feira, 17 de abril de 2020

SOLTAR FAKE NEWS DURANTE PANDEMIAS PODE ACABAR EM PRISÃO

O Projeto de Lei 705/20 altera o Código Penal para prever pena de 2 a 4 anos de detenção e multa a quem propagar informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Autor do texto, o deputado Célio Studart (PV-CE) afirma que o objetivo é impedir a disseminação de informações falsas durante situações já reconhecidamente críticas, como é o caso de epidemias e pandemias. 
"O panorama que contextualiza esse projeto é o da pandemia da Covid-19”, observou o deputado.
Ele avalia que cabe ao poder público redobrar os cuidados e coibir toda e qualquer informação que possa atingir a saúde dos cidadãos.
"O projeto pretende punir a conduta de quem intencionalmente propaga informações falsas sobre epidemias e pandemias que atingem a saúde pública nacional”, completou.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:40h
Com informações da Agência Câmara de Notícias

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