quarta-feira, 29 de julho de 2020

ADOÇÃO DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA

Em 1516, no clássico livro Utopia, o intelectual inglês Thomas More esboçou uma ideia que outros pensadores desenvolveriam ao longo do tempo e que só agora, cinco séculos depois, seria estudada com seriedade por países nos quatro cantos do mundo: a renda básica de cidadania. 
Pressionado pelo coronavírus, o governo, sem dar detalhes, prometeu ampliar o Bolsa Família em público e quantia, rebatizando-o de Renda Brasil. Senadores e deputados federais apresentaram projetos de lei com o mesmo espírito. 
Tanto no plano do Poder Executivo quanto nas propostas do Poder Legislativo, ainda não se trata da utópica renda básica de cidadania, mas sim de um novo passo que deixa o Brasil mais perto desse horizonte. 
O senador José Serra (PSDB-SP), que redigiu um dos projetos de lei que estão em análise, afirma: 
— A pandemia da covid-19 e seus efeitos socioeconômicos, que obrigaram governos em todo o mundo a fazer transferências de renda e proteger os mais vulneráveis, revelou que milhões de brasileiros estavam à margem, em uma espécie de limbo, fora tanto dos cadastros formais de empregadores e empregados quanto dos programas sociais. Isso nos deu um retrato bem mais nítido das carências brasileiras, nos obrigando a avançar em seu enfrentamento.
Quando a renda das pessoas está garantida e elas podem consumir, uma engrenagem virtuosa se movimenta: o setor de serviços, a indústria e o comércio produzem, os empregos ficam preservados, o governo arrecada os respectivos impostos e as políticas públicas garantem sua fonte de financiamento, sem contar que as contas públicas no azul são um requisito para que a taxa de juros e a inflação permaneçam sob controle. Quando a população perde renda e a pobreza se alastra, essa complexa engrenagem entra em colapso.
Informação colaborativa:
@zenilsoncoelhoadv
@zenilsoncoelhoadvocacia

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