No Ceará, de janeiro a julho do mesmo ano, 664 casos de estupro de crianças e adolescentes de até 14 anos foram registrados, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Foram 551 vítimas do sexo feminino e 113 do sexo masculino. As meninas respondem por 83% dos casos registrados de estupro.
A história da pequena capixaba expõe as falhas do
Estado em defender os mais vulneráveis. A rede de proteção é ineficaz no que
tange à prevenção contra o crime e à estrutura de apoio e acolhimento das
vítimas de abuso sexual.
O número de casos de abuso registrado oficialmente
é aterrador e sequer condiz com a realidade, ainda mais cruel. De acordo com
Itamar Batista Gonçalves, gerente de Advocacy da Childhood Brasil, somente 10%
das famílias, de fato, realizam a denúncia.
O silêncio não é por acaso. Mais de 70% dos casos
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por
pais, padrastos ou outros parentes das vítimas. Pessoas próximas que acabam por
exercer uma coerção permanente. "Falta uma política de Estado que enfrente
essa situação e que consiga fazer prevenção. Porque senão a gente vai continuar
enxugando gelo. Temos a lacuna da prevenção", explica. Ele frisa a
importância de um plano nacional incluindo a educação sexual levando em conta
as faixas etárias em espaços de formação, como a escola, além de unidades de
saúde e outros locais onde as crianças frequentam.
Toda criança precisa saber que, além dos seus
cuidadores, ninguém pode tocá-la. Um conhecimento construído na perspectiva de
autoproteção. Ela deve saber que pode ter um adulto de confiança com quem pode
falar.
Outro ponto essencial é a prevenção secundária, com uma rede de profissionais treinados para identificar casos suspeitos, acolher e fazer a denúncia. Essa rede de proteção, em muitas partes do País, é enfraquecida.
A situação de vulnerabilidade se acentua no caso
de lares com histórico de violência. "Existe relação entre educação
precária dos pais, desemprego, falta de assistência", relaciona.
Como denunciar abusos
Para denunciar qualquer suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza, contate o Plantão Conselho Tutelar pelos números (85) 3238 1828 ou (85) 98970 5479. Ainda, há a possibilidade de contatar o Disque Direitos Humanos 100. Já para flagrantes, a orientação é contatar a Polícia pelo Disque 190. Leia mais no Jornal O Povo.
Por Tadeu Nogueira
