terça-feira, 4 de agosto de 2020

COVID-19: BOLSONARO VETA INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAL DE SAÚDE INCAPACITADO

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que previa uma compensação financeira para os profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho por terem trabalhado no atendimento a pacientes do novo coronavírus. O benefício deveria ser pago pela União.

O veto integral do presidente foi publicado no Diário Oficial União (DOU) desta terça-feira (dia 4). O texto garantia pagamento de benefício ao profissional de saúde incapacitado de forma permanente durante o combate ao coronavírus. 

Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária.

A redação garantia ainda indenização para o cônjuge, dependente e herdeiros do trabalhador de saúde que tivesse falecido por conta do novo coronavírus e atuado diretamente no atendimento de pacientes da doença ou em visitas domiciliares.

O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50.000, segundo o projeto de lei. A proposição vetada também alterava outras normas para determinar que, durante a emergência sanitária, o empregado não precisaria comprovar.

Por Tadeu Nogueira (Fonte: Yahoo) 

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