O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.
De acordo com o projeto, os prazos de validade passam a ser os seguintes:
10 anos - inferior a 50 anos de idade
5 anos - igual ou superior a 50 anos e inferior a 70
3 anos - igual ou superior a 70 anos de idade
Por Tadeu Nogueira
