O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a
realização de comícios em lives, os chamados livemícios, que misturam eventos
virtuais com comícios para divulgar candidaturas para as eleições municipais de
novembro deste ano.
Essa
decisão foi tomada de modo unânime em uma consulta levada ao TSE pelo PSOL, que
questionou se é legítima a participação de candidatos nos shows virtuais não
remunerados. O questionamento cita "shows e webinars", sem
especificar debates políticos.
Quando
votou, o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a lei
eleitoral proíbe os showmícios e eventos similares para a divulgação de
candidaturas. Apresentação de artistas, remunerados ou não, também é proibida
em comícios e reuniões eleitorais.
Por
Tadeu Nogueira
