terça-feira, 1 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: TSE PROÍBE "LIVEMÍCIOS"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a realização de comícios em lives, os chamados livemícios, que misturam eventos virtuais com comícios para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro deste ano. 

Essa decisão foi tomada de modo unânime em uma consulta levada ao TSE pelo PSOL, que questionou se é legítima a participação de candidatos nos shows virtuais não remunerados. O questionamento cita "shows e webinars", sem especificar debates políticos. 

Quando votou, o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a lei eleitoral proíbe os showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas. Apresentação de artistas, remunerados ou não, também é proibida em comícios e reuniões eleitorais.

Por Tadeu Nogueira

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