domingo, 6 de setembro de 2020

O FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CAMOCIM NO SÉCULO XIX

Texto abaixo extraído do Blog Camocim Pote de Histórias, de autoria do Historiador Carlos Augusto P.dos Santos:

Dentro do pacote de crueldades que se anuncia nos bastidores do governo, a reforma administrativa atingirá em cheio o funcionalismo público. 

Não que não haja distorções a serem corrigidas, mas, ao fim e ao cabo, as várias reformas que já aconteceram no país, sempre quebram no lado mais fraco, além de áreas importantes da administração pública ficarem com seus serviços minimizados pela falta, justamente, de funcionários.

Desde a nascente República que este tema foi sempre recorrente nos anais da História e da Literatura. O sempre polêmico escritor Lima Barreto, em 1915, no seu conto “Projeto de Lei”, alfinetava o crescente cabide de empregos em que se tornara o novo regime, sem perder o tom irônico na fala de um deputado personagem:

“Meus senhores. A pátria este em perigo; o Tesouro está exausto; os recursos da nação estão esgotados. Urge que tomemos providências, a fim de evitar a bancarrota. O que mais pesa no nosso orçamento são os funcionários públicos. É preciso acabar com essa chaga que corrói o organismo do país. Eles podem muito bem ir plantar batatas”.

Por outro lado, voltando no tempo, a Câmara Municipal de Camocim e a Intendência Municipal nos idos de 1898 também reclamava por sua vez, da falta de verbas para manter seus poucos funcionários e manter as despesas da Municipalidade. Se naquela época o serviço público “inchava” também por culpa dos próprios políticos, atualmente, quando se quer “enxugar” os gastos com a máquina pública, os políticos elegem o funcionalismo como a fonte dos seus males.

Para efeito de comparação, na virada do século XIX para o vinte, existiam em Camocim apenas 17 funcionários: cinco municipais (destes, dois lotados na Câmara, um deles o próprio Presidente) e outros doze, distribuídos nas funções de prático de barra, oficial de justiça, carcereiro, telegrafista. Os oito restantes tinham apenas a especificação de “funcionário público”, sem uma função definida. 

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