O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou procedente uma ação de indenização por danos morais para condenar a Rádio Liberdade FM, da cidade de Granja, ao pagamento de R$ 6 mil reais em benefício do servidor público municipal de Martinópole, Ulysses Fontenele.
Sem nenhum tipo de provas ou indícios, a vítima foi chamada publicamente de "corrupta" pelo radialista Miquéias Santos (foto), da referida emissora.
Para a Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, o pedido de indenização está fundamentado
na alegação de que o radialista teria extrapolado e exercício do direito de manifestação do pensamento, praticando abusos e excessos proibidos pelo ordenamento jurídico.
"Analisando o conteúdo das falas veiculadas pelo caluniado, verifica-se que, de fato, os limites do direito de livre manifestação do pensamento foram extrapolados, pois houve violação de valores que a própria norma visa proteger e efetivar. Extrai-se do teor do discurso do radialista que o raciocínio utilizado não é apenas informativo, por induzir o ouvinte a uma imagem depreciativa da vítima, principalmente quando diz que o mesmo, que trabalhava no fórum municipal, tinha informações privilegiadas, associando esse fato à ilação de que, 'quem presta serviço em fórum deve ser imparcial e ético. É possível concluir que o conteúdo da locução não se ateve ao mero exercício regular do direito de crítica e informação, sendo abusivo, devendo, pois, ser reprimido”, ressaltou a Desembargadora.
Com informações adicionais do Ceará Acontece
Lá vou eu: Natural de Itaitinga, Miquéias é conhecido por intimidar, hostilizar e atacar, no âmbito pessoal, no ar, quem ousa criticar o deputado Romeu Arruda. Até mesmo políticos como Chico Vaulino e Ademar Veras foram vítimas diárias de seus ataques, que só cessaram quando ambos declararam apoio ao deputado Romeu, líder da oligarquia de Granja.
No caso de Vaulino, voltou a apoiar.
Por Tadeu Nogueira
